Portabilidade numérica tem data limite para entrar em vigor

A Anatel definiu o mês de março de 2009 como data limite para implementar a portabilidade numérica em todo o país.

Pelo cronograma, Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado a ter a portabilidade implementada plenamente, nas linhas fixas e móveis.

O Estado de São Paulo, que detém o maior número de usuários de telefonia, será o último a concluir o processo, dada a maior complexidade tecnológica da operação no Estado.

A portabilidade numérica vai tornar o usuário “dono” de seu número de telefone fixo e celular. Assim, o usuário poderá mudar de operadora móvel e fixa sempre que quiser e manterá sempre o mesmo número. A portabilidade vale dentro de algumas regras específicas.

Por exemplo, o usuário deve se manter no mesmo DDD para conservar o mesmo número. Assim, quem mudar-se de Pinheiros, em São Paulo, para Santo Amaro, na mesma cidade, poderá manter o mesmo número, bem como mudar de operadora sempre que quiser. Mudanças de operadora, no entanto, estarão sujeiras a cobranças de taxas de instalação. Já quem mudar-se de São Paulo para o Rio de Janeiro não poderá manter o mesmo número.

Pelo acordo anunciado pela Anatel, as operadoras de telefonia móvel e fixa terão até 1º de março de 2009 para implementar totalmente a portabilidade em todo o país. Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida, com data limite em agosto de 2008.

De acordo com cronograma da Anatel, Espírito Santo e Acre deverão ter o processo finalizado até novembro de 2008. Considerando as regiões brasileiras, o Nordeste será a primeira a completar a implantação dos sistemas. Os usuários pernambucanos poderão usufruir do benefício até 22 de fevereiro de 2009.

Veja o cronograma completo abaixo:
Calendário da Portabilidade Numérica

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