O Vaticano tem direitos autorais sobre o Papa?

Boa pergunta.

Em recente declaração, o Vaticano reivindicou ser o único titular dos direitos autorais sobre a imagem, o brasão de armas e qualquer outro símbolo ou logotipo relacionado ao Papa.

Segundo a instituição, seu objetivo é proteger a figura e identidade pessoal do Papa do uso indevido de seu nome e brasão com fins e atividades que pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica.

Segundo o comunicado divulgado pela agência de notícias Catholic News, o uso de qualquer referência direta à pessoa ou ao escritório do Supremo Pontífice só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização da Santa Sé.

De acordo com o Vaticano, somente a Igreja pode assegurar o respeito devido aos sucessores de Pedro, primeiro Papa e fundador da Igreja Católica.

Vaticano quer proibir uso de imagens ligadas ao Papa, como seu brasão, sem autorização prévia.

O anúncio se deve ao expressivo crescimento, nos últimos anos, da quantidade de instituições educativas e culturais, grupos cívicos e fundações que têm demonstrado desejo de usar o nome do Papa, sem a aprovação expressa do Vaticano. O copyright exclusivo do Vaticano seria uma forma de atribuir credibilidade e autoridade às iniciativas.

Segundo o The Register, o Vaticano parece estar confundindo direitos autorais com marca registrada. Isto porque o copyright não protege nomes, títulos, slogans ou frases pequenas, cuja garantia de propriedade é feita através da marcas registrada. O site ressaltou ainda a impossibilidade legal de a Santa Sé fazer valer sua declaração no mundo todo.

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