França aprova lei contra a pirataria na Internet

O parlamento francês aprovou numa lei que permite que autoridades rastreiem downloads ilegais na internet e cortem a conexão de quem transgredir as regras por mais de três vezes.

De acordo com a legislação, os “piratas” da internet receberão dois avisos antes de ter sua conexão cortada após a terceira notificação, por um período de um ano.

Durante esse tempo eles serão obrigados a continuar pagando o provedor.

Os opositores criticam essa dupla punição e defendem que o acesso à internet é um direito fundamental.

Organizações de defesa dos consumidores temem ainda que o monitoramento online intrusivo e alertam que internautas inocentes podem ser punidos se tiverem suas conexões invadidas e utilizadas por hackers.

A aprovação representa uma vitória do presidente Nicolas Sarkozy, que apoia a controversa lei, e uma derrota para a oposição socialista que entrou em conflito com muitos de seus tradicionais partidários no mundo das artes ao enfrentar a medida.

A esposa de Sarkozy, a ex-modelo e atualmente cantora Carla Bruni, teria sido uma das principais defensoras da legislação, que pretende proteger a indústria da música e do cinema.

Uma primeira tentativa de aprovar a proposta falhou no mês passado, quando poucos partidários de Sarkozy apareceram para votar. Nesta terça o mesmo problema não se repetiu, e a lei foi aprovada com 296 votos contra 233.

A proposta agora deve ir ao Senado, onde não deve ser votada em menos de um mês. Os opositores, no entanto, já prometem enfrentar a lei nas cortes francesas.

A indústria da música, no entanto, que pede que governos e provedores ajudem na luta contra o download de arquivos protegidos por direitos autorais, comemorou os esforços do governo francês. Alguns artistas normalmente ligados à esquerda, como a cantora Juliette Greco, também aplaudiram a medida.

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