Perfil falso na internet pode dar cadeia

Uma lei que entrou em vigor no estado americano da Califórnia pretende punir usuários que criam perfis falsos na internet.

De autoria do senador Joe Simitian, o projeto é uma atualização de uma lei do século 19 para a era da internet, em que “imitadores online assumem a identidade de outra para ferir, intimidar, ameaçar ou fraudar”.

A lei prevê multa de até 1.000 dólares ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes em redes sociais, postarem comentários em fóruns da internet ou enviarem e-mails se passando por outra pessoa.

“A tecnologia mudou a natureza da representação de uma pessoa e tornou fácil para qualquer um com um rancor ou senso de humor fazer isso”, disse Simitian. “É o lado negro da revolução das redes sociais. Facebook ou MySpace, e-mails, mensagens de texto e comentários em fóruns na web têm sido utilizados para humilhar ou atormentar as pessoas e até mesmo colocá-los em perigo. As vítimas precisavam de uma lei para recorrer.”

Um comunicado no site do senador afirma que a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, continuará protegida, e que a lei não afetará a paródia, a sátira e o discurso político. Apenas quem se passa por outras pessoas sem o consentimento delas serão punidas pela lei.

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